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Marcelo Oliveira

Euclides da Cunha (BA)

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Comentários

(2)

Marcelo Oliveira

Comentário · há 13 dias

Retificação de registro civil: quando é possível corrigir uma certidão?

Bianca Bressan Tzanowitch · há 21 dias

Excelente artigo, Dra!
Parabéns.

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Marcelo Oliveira

Comentário · há 5 anos

Práticas abusivas dos planos de saúde

Gisanne de Oliveira · há 5 anos

A questão Caro Lucas, é que segundo a jurisprudência (diversas decisões) predominante, o rol apresentado pela ANS é um rol exemplificativo, ou seja, ha outras hipóteses em que mesmo não estando previsto em contrato, o plano será obrigado a cobrir.

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Recomendações

(7)

Jose Fernando Carli

Comentário · há 17 dias

Retificação de registro civil: quando é possível corrigir uma certidão?

Bianca Bressan Tzanowitch · há 21 dias

Pela minha experiência pessoal, cartóriosnão gostam, não querem assumir responsabilidades, por mudanças em registros civis. Existe esta opção na lei, na prática não funciona, pelo menos não na minha experiência. Tive que corrigir certidões de antepassados e só foi possivel via judicial: caro e demorado.

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Felicia Scabello

Comentário · há 15 dias

Retificação de registro civil: quando é possível corrigir uma certidão?

Bianca Bressan Tzanowitch · há 21 dias

Excelente artigo! Bem explicado.

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Artigo · há 5 anos

Tudo o que você precisa saber sobre o Acordo de Não Persecução Penal - ANPP

Tudo o que você precisa saber sobre o Acordo de Não Persecução Penal - ANPP

O acordo de não persecução penal é mais uma espécie de medida despenalizadora que vem para ampliar a justiça negociada no Processo Penal. Prevista no art. 28-A , CPP , por adição da lei anti-crime...

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